BRASÍLIA. Ainda este ano a população do Pará terá que se pronunciar, em plebiscito, se aceita a divisão do estado em três unidades da federação: além do Pará, seriam criados os estados de Carajás e Tapajós. O plebiscito sobre Carajás, já aprovado pelo Senado, recebeu ontem o aval da Câmara e será promulgado pelo Congresso Nacional. O texto dá prazo à Justiça Eleitoral de até seis meses para a consulta. A proposta sobre o plebiscito em relação a Tapajós foi alterada e terá que retornar para nova votação no Senado.
A criação de dois novos estados, se efetivada, implicará aumento de gastos públicos. Serão necessários recursos para a implantação de todo o aparato administrativo dos órgãos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, além de seis novos senadores para representação no Congresso. Os defensores da ideia não divulgaram a estimativa de gastos. Em 2009, o pesquisador do Ipea Rogério Boueri divulgou o estudo "Custos de funcionamento das unidades federativas brasileiras e suas implicações sobre a criação de novos estados", em que estima que um novo estado teria custos fixos de R$832 milhões anuais.
De acordo com a proposta de divisão do Pará, o custo-benefício é favorável, pois as regiões poderão se desenvolver, como ocorreu com Tocantins, desmembrado de Goiás em 1988. O líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz (PA), afirma que os custos de estruturação dos novos estados poderão ser minimizados com uma parceria com a iniciativa privada:
O projeto prevê que Carajás tenha 39 municípios no sul e sudeste do atual estado e uma população de 1,6 milhão de habitantes; Tapajós, 27 municípios a oeste, com 1,3 milhão de moradores e o Pará, no norte, ficaria com 86 municípios e 4,6 milhões de habitantes.
Área mais rica em minério ficará com Carajás
Desde 1989, projetos já pediam a divisão do Pará. Por meio da internet, muitos se pronunciam contra e a favor da divisão. Alguns enfatizam que Carajás possui a área mais rica em minério do Pará. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traçará as regras do plebiscito. Se a divisão territorial do Pará for aprovada na consulta, terá que ser aprovada, posteriormente, no Congresso lei disciplinando a formatação das novas unidades da federação. Segundo Queiroz, há R$8,6 milhões no orçamento para a realização do plebiscito.
Ontem, a aprovação dos plebiscitos em plenário foi simbólica e menos de cem deputados estavam presentes. Apesar de tentar frear a aprovação, o governo cedeu a acordo feito pelos líderes partidários e não pediu verificação do quórum, que inviabilizaria a votação.
O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse acreditar que a divisão não será aceita pela população do Pará. Além dos dois projetos votados ontem, tramitam na Câmara outras sete propostas, quatro de criação de novos estados - Mato Grosso do Norte, Estado do Rio São Francisco (Bahia), Gurgueia (Piauí) e Maranhão do Sul -, e três de criação de territórios no Amazonas (Rio Negro, Solimões e Juruá).
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